Moraes autoriza Bolsonaro a receber estímulo elétrico craniano após crises de soluço
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar sessões de neuromodulação não invasiva por estímulo elétrico craniano (CES) enquanto cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Essa decisão atende a um pedido da defesa de Bolsonaro, que alegou a necessidade de tratamento para melhorar a qualidade de vida do ex-mandatário, enfrentando problemas de saúde persistentes. O procedimento, considerado seguro e sem efeitos colaterais graves, é aplicado por meio de correntes elétricas de baixa intensidade, geralmente fixadas nos lóbulos das orelhas, e visa equilibrar funções cerebrais relacionadas ao bem-estar emocional e físico.
Bolsonaro está detido desde fevereiro de 2026, após condenação em processos relacionados a tentativas de interferência em instituições democráticas. Durante o período de prisão, relatos indicam que ele tem sofrido com crises de soluços crônicos, além de distúrbios de sono e níveis elevados de ansiedade e depressão. Esses sintomas, segundo a equipe médica que o acompanha, interferem diretamente em sua rotina e saúde geral, justificando a intervenção terapêutica. A autorização judicial reflete uma preocupação com os direitos à saúde dos presos, mesmo em casos de figuras políticas de alta visibilidade.
O tratamento CES é uma técnica reconhecida em diversas áreas da medicina, especialmente na psiquiatria e neurologia. Ele atua modulando a atividade elétrica do cérebro, promovendo a liberação de neurotransmissores como serotonina e dopamina, que regulam o humor e o sono. Diferente de terapias invasivas, como a estimulação magnética transcraniana, o CES não requer equipamentos complexos e pode ser realizado em ambientes controlados, como presídios. Estudos clínicos apontam para sua eficácia em condições como insônia crônica e transtornos de ansiedade, embora não seja uma cura definitiva, mas um complemento a outros cuidados.
A defesa de Bolsonaro argumentou que o ex-presidente já apresentava melhoras significativas com o mesmo tratamento durante uma internação hospitalar em abril de 2025. Na ocasião, as sessões ajudaram a controlar os soluços persistentes, que exigiam medicação constante e causavam desconforto intenso. A petição ao STF destacou laudos médicos que recomendavam a continuidade do procedimento, enfatizando que a interrupção poderia agravar os sintomas. Moraes, ao deferir o pedido, estabeleceu condições para que o tratamento ocorra dentro das normas de segurança penitenciária, sem prejuízo à custódia.
As sessões autorizadas ocorrem três vezes por semana, com duração aproximada de 50 minutos a uma hora, preferencialmente no horário das 19h. Um profissional qualificado, como um psicólogo ou neurocientista, em conjunto com o médico Ricardo Caiado, é responsável pela aplicação na própria unidade prisional. Essa logística evita deslocamentos desnecessários e mantém o controle sobre o detento, alinhando-se às diretrizes do sistema judiciário. O procedimento é monitorado para garantir sua efetividade e ausência de riscos, com relatórios periódicos possivelmente exigidos pela Justiça.
A experiência prévia de Bolsonaro com o CES em 2025 demonstrou resultados positivos, com redução notável nas crises de soluços e melhoria no padrão de sono. Médicos envolvidos relataram que, após poucas sessões, o ex-presidente conseguiu dormir melhor e apresentou menor irritabilidade, atribuindo esses ganhos à estimulação cerebral. Essa abordagem não farmacológica é vista como uma alternativa viável para pacientes com condições crônicas, especialmente em contextos onde o uso excessivo de medicamentos pode levar a dependências ou efeitos adversos.
Essa autorização judicial pode servir como precedente para o tratamento de saúde em prisões de regime fechado, destacando a importância de equilibrar punição com direitos humanos básicos. Para Bolsonaro, representa um alívio em meio a um período de restrições, embora não altere o curso de seus processos legais. O caso ilustra como questões de saúde podem intersectar com a política, gerando debates sobre equidade no sistema prisional brasileiro.
