Morre aos 99 anos Fernando Tourinho
Aos 99 anos, faleceu nesta segunda-feira, dia 2, o professor e jurista Fernando da Costa Tourinho Filho, um dos nomes mais respeitados do Direito Processual Penal brasileiro. A notícia mobilizou o meio jurídico e acadêmico, que reconhece nele não apenas um intelectual de rara produção, mas um educador que atravessou gerações com rigor, clareza e profundo compromisso com o ensino.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, Tourinho Filho ingressou no Ministério Público de São Paulo em outubro de 1954. Ao longo de mais de duas décadas na instituição, atuou em diferentes comarcas do interior paulista, como Capivari, Martinópolis, Santa Rita do Passa Quatro, Dois Córregos e Agudos. Aposentou-se em 1980, mas jamais se afastou da vida jurídica.
Sua trajetória acadêmica é, por si só, um capítulo à parte. Por cerca de 50 anos, lecionou Direito, mantendo-se em sala de aula até 2022. Em Agudos, onde recebeu um convite quase casual para ensinar, construiu uma relação duradoura com alunos e colegas, sempre conhecido pela didática direta e pelo cuidado com a formação ética dos futuros operadores do Direito.
Autor prolífico, Tourinho Filho deixou obras que se tornaram leitura obrigatória em cursos de graduação e pós-graduação. Títulos como Manual de Processo Penal, Processo Penal (em quatro volumes), Prática de Processo Penal e Comentários à Lei dos Juizados Criminais ajudaram a formar milhares de estudantes e profissionais. Seus livros se destacam pela linguagem acessível, sem abrir mão da precisão técnica — uma marca que o acompanhou até o fim da vida.
Nascido em 20 de junho de 1926, na então cidade de Viçosa, hoje Nova Viçosa, no sul da Bahia, Tourinho teve uma juventude marcada por desafios. Expulso do colégio, passou a estudar em casa, orientado pelo pai, juiz pretor, que lhe ensinou desde conteúdos básicos até línguas estrangeiras. Com o agravamento da saúde do pai, a família enfrentou dificuldades financeiras, o que o levou a trabalhar ainda jovem.
Entre essas iniciativas, destacou-se a criação do jornal O Ateneu, onde publicava sonetos, poesias e textos biográficos sobre autores como Eça de Queiroz e Cruz e Souza. A experiência revelou cedo sua inclinação intelectual e a disciplina que marcaria toda a sua carreira.
Mesmo sem recursos para custear a faculdade, prestou vestibular e conquistou o segundo lugar, garantindo a gratuidade do curso. Já formado, foi indicado por Antônio Carlos Magalhães, colega de ginásio, para atuar como redator de debates na Assembleia Legislativa, antes de ingressar no Ministério Público por concurso.
Em entrevista concedida ao Migalhas em 2023, Tourinho relembrou esses episódios com serenidade, sem romantizar dificuldades, mas ressaltando o valor do estudo e da persistência.
O velório ocorre nesta terça-feira, 3, das 11h às 15h, no crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra (SP), seguido de cerimônia em sua memória. Despede-se um jurista, permanece um legado.
