Flávio Dino acompanha Alexandre de Moraes em voto
O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do colega Alexandre de Moraes e se posicionou para manter a decisão que negou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorre nesta quinta-feira (5) no âmbito da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e é realizado em plenário virtual, modalidade em que os ministros registram seus votos eletronicamente sem discussão presencial.
A análise do caso teve início às 8h da manhã e deve seguir até as 23h59 do mesmo dia. Nesse formato de julgamento, cada magistrado insere seu voto diretamente no sistema eletrônico do tribunal. Após a manifestação de Moraes e Dino, ainda restam os posicionamentos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que também integram a Primeira Turma e têm até o fim do prazo para registrar suas decisões.
O primeiro a votar foi Alexandre de Moraes, relator do processo. Ele reafirmou sua decisão anterior de negar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Bolsonaro. Na sequência, Flávio Dino acompanhou integralmente o entendimento do relator, consolidando dois votos pela manutenção do ex-presidente no regime atual de cumprimento da pena.
Caso algum dos ministros solicite pedido de vista, o julgamento pode ser suspenso para análise mais aprofundada do processo. Existe ainda a possibilidade de pedido de destaque, mecanismo que transfere o caso do plenário virtual para julgamento presencial no plenário físico da Corte. Até o momento, no entanto, não houve qualquer solicitação nesse sentido.
Jair Bolsonaro cumpre atualmente pena de 27 anos e três meses de prisão. Ele está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mais especificamente em uma área conhecida informalmente como “Papudinha”. A defesa do ex-presidente argumenta que ele enfrenta um quadro de saúde considerado delicado, com diversas doenças que, segundo os advogados, justificariam a conversão da pena para prisão domiciliar.
Os advogados sustentam que a situação clínica de Bolsonaro exige cuidados médicos mais frequentes e acompanhamento especializado. Por essa razão, pediram ao Supremo Tribunal Federal que autorizasse o cumprimento da pena em regime domiciliar, alegando razões humanitárias e a necessidade de garantir melhores condições de tratamento.
Entretanto, Alexandre de Moraes afirmou em sua decisão que a perícia médica realizada pela Polícia Federal concluiu que o estado de saúde do ex-presidente não exige transferência hospitalar ou mudança no regime de prisão. Segundo o ministro, o laudo técnico apontou que Bolsonaro pode continuar cumprindo a pena no estabelecimento prisional.
Moraes também destacou que a prisão domiciliar é considerada um benefício excepcional no ordenamento jurídico brasileiro e depende do cumprimento de requisitos específicos. Na avaliação do magistrado, Bolsonaro não preenche as condições necessárias para receber esse tipo de medida, motivo pelo qual decidiu manter a prisão no complexo penitenciário.
Com dois votos já registrados contra a concessão do benefício, o resultado final dependerá das manifestações restantes dos ministros da Primeira Turma. O desfecho do julgamento deve ser conhecido ainda nesta quinta-feira, após o encerramento do prazo para votação no sistema virtual do Supremo Tribunal Federal.
