Carlos diz que defesa de Bolsonaro vai pedir domiciliar: ‘Riscos de morte’
A situação jurídica e de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao centro do debate político nesta semana, após uma nova manifestação pública de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Em postagem nas redes sociais, ele afirmou que a defesa do ex-presidente pretende apresentar novamente ao Supremo Tribunal Federal um pedido de prisão domiciliar. Segundo Carlos, a solicitação será baseada em laudos médicos recentes e teria caráter “humanitário, necessário e juridicamente amparado”.
De acordo com a publicação, o argumento central da defesa gira em torno das condições de saúde de Bolsonaro e dos riscos associados à permanência no sistema prisional. Carlos destacou que relatórios elaborados tanto pela Polícia Federal quanto pelo médico assistente apontariam comorbidades que exigem atenção contínua. Para ele, o cenário justificaria uma reavaliação do regime de custódia, especialmente diante do histórico clínico do ex-presidente.
O laudo mais recente, produzido por uma junta médica da Polícia Federal e encaminhado ao STF na sexta-feira (6), traz um panorama detalhado da saúde de Bolsonaro. O documento informa que ele apresenta doenças crônicas conhecidas, como hipertensão arterial, apneia obstrutiva do sono, obesidade clínica e aterosclerose. Também são mencionados refluxo gastroesofágico, queratose actínica e aderências intra-abdominais, estas relacionadas a cirurgias realizadas ao longo dos últimos anos, algumas delas amplamente noticiadas desde o atentado sofrido em 2018.
Apesar da lista extensa, os peritos foram claros ao afirmar que o quadro clínico está sob controle. Segundo o relatório, não há, neste momento, indicação de transferência para atendimento hospitalar. Os especialistas avaliam que as condições de saúde são compatíveis com a permanência no ambiente prisional, desde que haja acompanhamento médico regular e adoção de medidas preventivas adequadas.
Um ponto que chamou atenção no documento foi a exclusão do diagnóstico de depressão. Esse aspecto vinha sendo citado pela defesa em pedidos anteriores de flexibilização das condições de custódia. A junta médica concluiu que não há elementos técnicos que sustentem esse diagnóstico específico, o que pode pesar na análise do Supremo.
A decisão sobre um eventual pedido de prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo o ex-presidente no STF. Ele deverá avaliar tanto o laudo da Polícia Federal quanto eventuais novos documentos apresentados pela defesa. A expectativa, segundo fontes do meio jurídico, é de que a decisão seja baseada estritamente nas conclusões técnicas e nos critérios previstos em lei para concessão de medidas alternativas.
Jair Bolsonaro está preso em regime fechado desde 22 de novembro, após um episódio envolvendo tentativa de violação da tornozeleira eletrônica que utilizava. Inicialmente, ficou detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e depois foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, na ala conhecida como Papudinha. A condenação, proferida pela Primeira Turma do STF, fixou pena de 27 anos e três meses de prisão, em decorrência da liderança de uma tentativa de ruptura institucional.
Enquanto a defesa insiste no caráter humanitário do pedido, o caso reacende discussões mais amplas sobre saúde, sistema prisional e igualdade de tratamento perante a lei. Em um ambiente político já marcado por fortes polarizações, a decisão do Supremo será observada de perto, tanto por apoiadores quanto por críticos do ex-presidente, como mais um capítulo relevante da história recente do país.
