Governo Trump monitora projeto que circula no Senado Federal
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está monitorando de perto o avanço de um projeto de lei no Senado brasileiro que prevê a regulamentação e a tributação de plataformas de streaming, avaliando possíveis respostas diplomáticas e comerciais à medida. A iniciativa legislativa, que impacta diretamente empresas americanas como Netflix e Disney+, gerou alerta na Casa Branca, que vê na proposta uma ameaça aos interesses econômicos dos Estados Unidos.
O texto em tramitação estabelece cotas de conteúdo nacional e contribuições ao setor audiovisual brasileiro, com alíquotas que podem chegar a 4% sobre o faturamento das plataformas de vídeo sob demanda operadas no país. Plataformas de compartilhamento de vídeos, como o YouTube, também seriam afetadas, o que representa um ônus adicional para gigantes digitais sediados majoritariamente nos Estados Unidos.
A embaixada americana em Brasília acompanha o tema desde o final de 2025, com reuniões junto a parlamentares para discutir o projeto, enquanto o Escritório de Representação Comercial dos EUA (USTR) já havia registrado preocupações formais no início da atual administração Trump. Fontes diplomáticas indicam que a Casa Branca considera a proposta uma prática discriminatória capaz de prejudicar o livre comércio de serviços digitais.
O clima bilateral piorou significativamente após a revogação do visto do assessor sênior Darren Beattie, nomeado especificamente para monitorar assuntos relacionados ao Brasil. A decisão do Itamaraty, anunciada na semana passada, foi tomada sob o argumento de reciprocidade e impediu uma viagem programada do funcionário ao país.
Beattie pretendia realizar agenda oficial no Brasil, incluindo contatos com autoridades e uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra detido. O governo brasileiro justificou a medida como resposta simétrica a cancelamentos anteriores de vistos concedidos a ministros e autoridades nacionais nos Estados Unidos, o que elevou o tom das relações entre os dois governos.
Diante do impasse, integrantes da administração Trump discutem internamente a ativação da Seção 301 da legislação comercial americana, mecanismo que autoriza a imposição de tarifas ou outras sanções contra países considerados responsáveis por práticas injustas ao comércio dos EUA. O instrumento já foi utilizado em disputas semelhantes e poderia ser aplicado caso o projeto avance no Congresso brasileiro.
Em um contexto de relações já tensionadas por temas como tarifas sobre aço e alumínio brasileiros, o monitoramento do projeto de streaming sinaliza o risco de nova escalada diplomática. Analistas veem na movimentação um indicativo de que Washington não hesitará em defender seus interesses econômicos, o que pode complicar ainda mais o diálogo entre os governos Lula e Trump nos próximos meses.
