Justiça nega pedidos e confirma desfile que vai homenagear Lula na avenida
A decisão da Justiça Federal que rejeitou as ações movidas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) contra o enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói promete ampliar o debate sobre política, cultura e liberdade de expressão em pleno ano eleitoral. O caso envolve a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no carnaval do Rio de Janeiro, um dos maiores palcos culturais do país. A sentença, proferida nesta quarta-feira (11), encerra, ao menos por ora, a tentativa de barrar o desfile na Marquês de Sapucaí.
A agremiação anunciou que levará à avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que pretende retratar a trajetória pessoal e política do presidente, destacando sua origem humilde e sua ascensão à Presidência da República. A escolha do tema gerou repercussão nacional antes mesmo da decisão judicial, principalmente por ocorrer em um ano em que Lula disputará a reeleição. Parlamentares da oposição argumentaram que a homenagem poderia representar desequilíbrio no cenário político.
As ações apresentadas por Damares Alves e Kim Kataguiri foram protocoladas com base no instrumento jurídico da ação popular. No entanto, o juiz federal Francisco Valle Brum entendeu que esse tipo de medida não se aplica ao caso em questão. Segundo o magistrado, a ação popular é destinada à proteção do patrimônio público e do interesse coletivo quando há indícios concretos de ilegalidade acompanhados de risco efetivo aos cofres públicos ou à administração pública.
Na decisão, o juiz destacou que não foram demonstrados elementos que configurassem prejuízo ao patrimônio público ou ameaça direta ao interesse coletivo. Para ele, a via escolhida pelos parlamentares não reúne as condições necessárias para prosseguimento. “Necessário concluir, portanto, no mesmo sentido, ou seja, que a demanda não reúne as condições necessárias para seu prosseguimento, por inadequação da via eleita”, registrou na sentença. Com isso, as ações foram indeferidas.
A decisão significa que, até o momento, não há impedimento judicial para que o desfile aconteça conforme o planejado. A Acadêmicos de Niterói segue com os preparativos para apresentar o enredo na Sapucaí, reforçando que o carnaval é um espaço tradicional de manifestação cultural, histórica e política. Ao longo das décadas, diversas escolas de samba já homenagearam figuras públicas, movimentos sociais e episódios marcantes da história brasileira.
O episódio reacende a discussão sobre os limites entre arte e política, especialmente em contextos eleitorais. Especialistas em direito constitucional costumam destacar que manifestações culturais gozam de ampla proteção legal, desde que não violem normas específicas ou utilizem recursos públicos de forma irregular. No caso analisado, a Justiça entendeu que não houve comprovação de dano concreto que justificasse a intervenção judicial.
Nos bastidores do mundo do samba, a decisão foi recebida como um sinal de respaldo à autonomia artística das agremiações. Já no campo político, o tema deve continuar gerando manifestações e posicionamentos públicos, principalmente nas redes sociais, onde o assunto rapidamente ganhou destaque. Parlamentares da oposição ainda podem avaliar outros caminhos jurídicos, mas, até agora, o desfile está mantido.
Com o carnaval se aproximando, a expectativa é de que o enredo atraia atenção especial do público e da imprensa. Em um país onde política e cultura frequentemente se entrelaçam, a Sapucaí volta a se consolidar como palco não apenas de espetáculo e criatividade, mas também de debates que refletem o momento nacional. A decisão da Justiça Federal, ao rejeitar as ações, reforça que, na avaliação do Judiciário, não houve fundamento jurídico suficiente para impedir a homenagem prevista para este ano.
