Bolsonaro tenta novamente prisão domiciliar por razões humanitárias
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026, um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário. O documento enfatiza a deterioração do estado de saúde de Bolsonaro, que cumpre pena na ala especial da Papudinha, em Brasília, e argumenta que o ambiente carcerário representa um risco iminente à sua vida. Os advogados propõem, como alternativa, o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento, caso a transferência para o regime domiciliar seja aprovada.
No pedido, a equipe jurídica cita um laudo médico elaborado pelo assistente técnico Cláudio Birolini, que descreve um quadro de multimorbidade grave, incluindo problemas cardíacos, respiratórios e sequelas de cirurgias abdominais decorrentes de um atentado sofrido em 2018. O relatório destaca complicações como episódios recorrentes de pneumonia aspirativa, apneia obstrutiva do sono e crises de hipertensão, que poderiam levar a uma descompensação súbita ou até mesmo à morte. A defesa alega que esses riscos são agravados pela falta de cuidados especializados contínuos no presídio.
Além do laudo particular, os advogados mencionam conclusões de uma perícia realizada pela Polícia Federal, que, embora tenha atestado a possibilidade de Bolsonaro permanecer detido, reconheceu a necessidade de protocolos médicos rigorosos para mitigar perigos à saúde. Caso o pedido de domiciliar seja negado, a petição solicita reforços imediatos no tratamento, como monitoramento ininterrupto por profissionais de saúde, fisioterapia noturna para controle de crises e indução ao sono, além de controle estrito de pressão arterial e hidratação.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022, após as eleições presidenciais. Ele está detido desde o final de 2025, em uma unidade especial ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda, adaptada para abrigar presos de alta relevância. A defesa argumenta que o ex-presidente, aos 70 anos, apresenta uma condição de saúde incompatível com o sistema prisional convencional, comparando o caso ao de outros políticos que obtiveram benefícios semelhantes por razões humanitárias.
Essa é a terceira tentativa da defesa de obter a prisão domiciliar, após rejeições em novembro e dezembro de 2025. Na ocasião anterior, Moraes determinou uma avaliação médica pela PF, que não recomendou a liberação, mas confirmou vulnerabilidades. Os advogados insistem que não se pode aguardar um “evento irreversível” para reconhecer a inadequação do cárcere, invocando jurisprudência do STF que prioriza a preservação da vida em situações de doença grave.
O anúncio do novo pedido foi antecipado pelo filho do ex-presidente, Carlos Bolsonaro, em suas redes sociais, onde classificou a medida como “humanitária, necessária e juridicamente amparada”. Ele destacou as quase dez comorbidades relevantes e o elevado risco de morte, reforçando a urgência do pleito. A petição compara o caso de Bolsonaro ao do ex-presidente Fernando Collor, que obteve domiciliar em circunstâncias similares, apesar de laudos iniciais contrários.
O pedido agora aguarda análise por Alexandre de Moraes, relator do processo. Enquanto isso, o debate sobre o tratamento de presos com condições de saúde delicadas ganha novo fôlego no cenário político brasileiro, dividindo opiniões entre apoiadores que veem na solicitação uma questão de direitos humanos e críticos que questionam possíveis privilégios. A decisão pode influenciar precedentes para casos semelhantes no Judiciário.
