Advogado ligado a Trump ataca decisão de Moraes: “Não se sustenta”

O advogado Martin De Luca, que atua em causas relacionadas à empresa do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, criticou publicamente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi feita nas redes sociais e gerou repercussão no meio político e jurídico.

Na publicação, De Luca afirmou que a decisão apresenta inconsistências na argumentação. Segundo ele, o próprio Moraes havia defendido anteriormente que o sistema prisional brasileiro teria condições adequadas para garantir a saúde de Bolsonaro, incluindo assistência médica e estrutura compatível com as necessidades do ex-presidente. Ainda assim, o ministro autorizou a prisão domiciliar, o que, na avaliação do advogado, contraria a lógica exposta na decisão.

Para o defensor, há uma contradição central no entendimento apresentado. Ele argumenta que, se o sistema prisional é considerado apto a atender plenamente o quadro clínico de Bolsonaro, não haveria justificativa para a mudança de regime. Por outro lado, se a estrutura não fosse suficiente, isso deveria ter sido reconhecido desde o início. “Não se sustenta”, resumiu o advogado ao comentar o ponto.

De Luca também questionou outros aspectos mencionados pelo ministro ao longo do processo. Entre eles, cita supostas violações atribuídas a Bolsonaro, como riscos de descumprimento de medidas cautelares e possibilidade de fuga. Na visão do advogado, esses elementos, se considerados válidos, normalmente impediriam a concessão de prisão domiciliar em casos semelhantes.

A crítica segue a linha de que a decisão não apresenta um padrão claro de aplicação da lei. Segundo o advogado, há uma aparente divergência entre os fundamentos utilizados e a conclusão adotada pelo STF. Para ele, isso levanta dúvidas sobre a coerência jurídica do caso e abre espaço para interpretações conflitantes sobre os critérios adotados.

O posicionamento também incluiu menção ao cenário político brasileiro. De Luca citou o momento pré-eleitoral e o crescimento de figuras ligadas ao ex-presidente nas pesquisas, sugerindo que o contexto político pode estar sendo considerado de forma indireta nas decisões. Essa avaliação, no entanto, não foi acompanhada de provas, sendo apresentada como interpretação do advogado.

Jair Bolsonaro está internado e deve cumprir prisão domiciliar por um período inicial de 90 dias após receber alta médica. A medida foi autorizada com base em seu estado de saúde, permitindo que o ex-presidente realize a recuperação fora do ambiente prisional, sob monitoramento e com restrições impostas pela Justiça.