EUA avalia reincluir Alexandre de Moraes na Magnitsky, diz metrópoles

O governo dos Estados Unidos está reavaliando a possibilidade de reincluir o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky Global, uma medida que já havia sido aplicada contra ele em 2025 por supostas violações de direitos humanos. Fontes internas da administração Trump indicam que a discussão ganhou força nas últimas semanas, motivada por preocupações persistentes com questões de censura e interferência em plataformas digitais americanas. O processo, que envolve o Departamento do Tesouro e o Departamento de Estado, ainda não resultou em decisão oficial, mas sinaliza uma possível reversão da suspensão das penalidades decretada em dezembro passado.

As sanções originais, impostas em julho de 2025, incluíam o congelamento de bens e a proibição de entrada nos Estados Unidos para Moraes e membros de sua família, sob acusações de detenções arbitrárias e restrições à liberdade de expressão. Na época, o governo americano apontou decisões judiciais que afetaram diretamente empresas e cidadãos dos EUA, como ordens de bloqueio a redes sociais. A retirada das medidas no final do ano passado foi interpretada como um gesto de distensão diplomática, alinhado a esforços para estabilizar as relações bilaterais após tensões políticas no Brasil.

No centro dessa nova avaliação está o assessor sênior do Departamento de Estado Darren Beattie, figura nomeada recentemente e conhecida por suas posições críticas em relação ao Judiciário brasileiro. Beattie tem monitorado de perto as ações de Moraes, especialmente aquelas ligadas a investigações contra opositores políticos. Sua influência na administração atual é vista como decisiva, pois ele acumula relatos detalhados sobre o impacto das decisões do ministro na esfera internacional.

Beattie, que já classificou publicamente Moraes como responsável por um sistema de “perseguição e censura” direcionado a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, defende que as sanções sejam restabelecidas para reforçar a proteção de valores democráticos. Sua visão alinha-se a setores do governo Trump que priorizam a defesa da liberdade de expressão online. Analistas em Washington consideram que o assessor pode acelerar o processo caso novas evidências de abusos sejam apresentadas nos próximos dias.

A discussão coincide com o aumento de debates sobre regulação de redes sociais no Brasil, tema que Moraes tem defendido em fóruns internacionais. Para autoridades americanas, tais posicionamentos representam uma ameaça direta às empresas de tecnologia sediadas nos EUA, que enfrentaram bloqueios e multas no ano passado. Essa convergência de fatores tem elevado o caso ao nível de prioridade na agenda de direitos humanos do Departamento de Estado.

Em meio ao imbróglio, o próprio Moraes autorizou na última semana a visita de Beattie ao ex-presidente Bolsonaro, atualmente detido na Penitenciária Federal de Brasília. O encontro, previsto para ocorrer na próxima terça-feira, foi concedido após pedidos formais e gerou repercussão imediata no meio político brasileiro. A decisão judicial é interpretada por observadores como um sinal de abertura, ainda que pontual, em um contexto de crescente escrutínio externo.

Especialistas em relações internacionais avaliam que o possível retorno das sanções Magnitsky pode complicar ainda mais o diálogo entre os dois países, especialmente em áreas como comércio e segurança. Caso confirmada, a medida reforçaria o posicionamento de Washington contra o que considera excessos judiciais, ao mesmo tempo em que testaria a resiliência das instituições brasileiras. O desfecho da avaliação permanece incerto, mas já provoca debates sobre o equilíbrio entre soberania nacional e padrões globais de direitos humanos.