EUA avaliam voltar a sancionar Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky

Nos bastidores da política internacional, um novo capítulo envolvendo Brasil e Estados Unidos começou a ganhar atenção nas últimas semanas. O governo do presidente americano Donald Trump avalia a possibilidade de retomar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A medida, segundo informações divulgadas pela jornalista Andreza Matais, do portal Metrópoles, estaria sendo discutida dentro da administração americana com base na chamada Lei Magnitsky, legislação usada pelos Estados Unidos para punir autoridades estrangeiras acusadas de violar princípios considerados fundamentais pelo governo americano.

Essa não seria a primeira vez que o nome de Moraes aparece nesse tipo de decisão internacional. Em julho de 2025, o ministro chegou a ser alvo de sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos. Na prática, a medida determinou restrições relacionadas ao uso de serviços oferecidos por empresas americanas e também previu o congelamento de eventuais bens ou ativos ligados ao magistrado em território norte-americano.

Na ocasião, a decisão também atingiu a advogada Viviane Barci de Moraes e uma instituição ligada a ela, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos. Meses depois, em dezembro de 2025, as sanções acabaram suspensas. Mesmo assim, o episódio deixou marcas no debate diplomático entre os dois países.

Agora, segundo fontes ouvidas por interlocutores do governo americano, o tema voltou à mesa de discussões. Um dos nomes envolvidos no acompanhamento do caso seria Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Ele teria recebido a missão de monitorar decisões e movimentos ligados à atuação do ministro brasileiro.

Nos últimos dias, um episódio chamou atenção nos círculos políticos de Brasília. Moraes autorizou que Beattie realizasse uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em uma ala do Complexo da Papuda, no Distrito Federal. A agenda do representante americano na capital inclui ainda encontros com parlamentares da oposição e conversas informais sobre o cenário político brasileiro.

Para quem acompanha a política de perto, a situação revela como decisões jurídicas podem acabar ultrapassando fronteiras nacionais. Nos bastidores, analistas apontam que uma das principais fontes de tensão entre Moraes e setores do governo americano envolve o debate sobre regulação das grandes plataformas digitais.

Essas empresas, frequentemente chamadas de “Big Techs”, têm sede majoritariamente nos Estados Unidos e exercem enorme influência global. O assunto ganhou força especialmente depois de um episódio que repercutiu bastante no Brasil: em 2024, Moraes determinou a suspensão da rede social X (Twitter) por 39 dias no país. A plataforma pertence ao empresário Elon Musk, e a decisão gerou discussões intensas sobre os limites entre regulação digital e liberdade de expressão.

O tema também aparece nas reflexões do próprio ministro. Em 2024, Moraes lançou o livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, no qual defende regras mais rígidas para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos amplificados por algoritmos. A ideia central é que empresas de tecnologia assumam maior responsabilidade pelo impacto de suas ferramentas no debate público.

Nos Estados Unidos, entretanto, parte do governo e de especialistas jurídicos enxerga essa abordagem com cautela. O argumento é que uma regulação mais dura poderia abrir precedentes capazes de influenciar debates legais em outras democracias, especialmente no que diz respeito à liberdade de expressão.

Por enquanto, não há confirmação oficial de que novas sanções serão aplicadas. Ainda assim, o simples fato de o assunto estar sendo discutido mostra como as relações entre política, tecnologia e justiça se tornaram cada vez mais globais.

Em um mundo conectado, decisões tomadas em Brasília podem repercutir em Washington — e vice-versa. E, pelo visto, esse debate está longe de terminar.