Fachin elogia e defende Moraes em 9 anos de atuação no STF

Em meio a um cenário político e institucional cada vez mais debatido no país, uma sessão recente no Supremo Tribunal Federal acabou chamando atenção não por um julgamento, mas por um discurso carregado de significado. O ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, prestou uma homenagem aos nove anos de atuação do colega Alexandre de Moraes.

O momento foi marcado por reflexões que vão além da trajetória individual. Fachin começou lembrando que o Brasil vive tempos de “complexidade institucional, política e social” — uma frase que, por si só, já diz bastante sobre o momento atual. Em seguida, destacou o papel de Moraes na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento das instituições.

Há um detalhe simbólico que não passou despercebido. Ao assumir o cargo em 2017, Moraes ocupou a vaga que antes pertencia a Teori Zavascki. Fachin fez questão de lembrar que, junto com a cadeira, veio também um compromisso: o de cumprir e proteger a Constituição “para todos, em todo tempo, sem exceção”.

A fala ganhou um tom mais filosófico quando o presidente do STF abordou o conceito de República. Segundo ele, ser livre não significa apenas ausência de interferência, mas também não estar sujeito à vontade arbitrária de alguém. Em outras palavras, a lei não deve ser vista como um instrumento de imposição, mas como uma proteção contra abusos de poder.

E não parou por aí. Fachin ainda reforçou que, em uma democracia, os mecanismos que permitem à população escolher seus representantes precisam ser preservados. Quem atua contra essa ordem, segundo ele, deve responder dentro da lei — não por vingança, mas por responsabilidade diante da sociedade.

Logo depois, foi a vez do ministro Gilmar Mendes tomar a palavra. Como decano da Corte, ele trouxe um olhar mais histórico sobre a trajetória de Moraes. Citou momentos marcantes, incluindo sua atuação durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral em 2022, ano de eleições bastante polarizadas.

Mas o ponto central da fala foi outro: os eventos de Ataques de 8 de janeiro de 2023. Gilmar Mendes relembrou aquele episódio como um momento crítico para a democracia brasileira, destacando que coube a Moraes conduzir o julgamento de centenas de envolvidos.

Segundo ele, a atuação do colega exigiu um nível de responsabilidade e exposição que poucos magistrados no mundo enfrentariam. Foi quando usou uma expressão que ficou marcada: um “ônus pessoal que pouquíssimos poderiam suportar”.

A fala também trouxe à tona um episódio mais recente. Em julho de 2025, os Estados Unidos anunciaram sanções contra Moraes com base na chamada Lei Magnitsky, incluindo restrições financeiras e de entrada no país. Meses depois, as medidas foram ampliadas. Ainda assim, de acordo com Gilmar, o ministro manteve sua postura e seguiu exercendo suas funções normalmente.

Esse trecho do discurso trouxe um clima diferente ao plenário. Menos técnico, mais humano. Afinal, por trás das decisões e dos cargos, existem pessoas lidando com pressões reais, críticas constantes e responsabilidades que ultrapassam fronteiras.

No encerramento, Gilmar Mendes fez um elogio direto: afirmou que a atuação de Moraes ajudou a evitar um cenário de ruptura institucional mais grave. Uma declaração forte, que reforça o peso político e jurídico das decisões tomadas nos últimos anos.

No fim das contas, a sessão acabou funcionando como um retrato do momento atual do Brasil. Entre discursos, memórias e posicionamentos, ficou evidente que o debate sobre democracia, instituições e limites de poder continua mais vivo do que nunca.

E, goste-se ou não das figuras envolvidas, uma coisa é certa: o que acontece dentro do STF segue tendo impacto direto na vida de todo mundo aqui fora.