Flávio Dino marca julgamento de denúncia contra Malafaia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o mês de março o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. O caso, que será analisado no plenário virtual entre os dias 6 e 13 de março, envolve acusações de ofensas dirigidas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. A decisão de agendar o julgamento partiu do ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, atendendo a um pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes. Esse processo destaca as tensões entre liberdade de expressão e limites legais em manifestações públicas.
A denúncia da PGR acusa Malafaia de cometer os crimes de calúnia e injúria. As supostas ofensas ocorreram durante um ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025. O evento era uma manifestação em defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, e reuniu apoiadores de diversas vertentes políticas. Malafaia, conhecido por seu ativismo religioso e político, utilizou o microfone para criticar duramente a cúpula das Forças Armadas, chamando-os de “bando de frouxos”, “covardes” e “omissos”.
O contexto do ato na Avenida Paulista reflete um momento de polarização no Brasil, onde manifestações pró e contra o governo se intensificaram após os eventos de 2023. Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, tem sido uma figura proeminente em círculos conservadores, frequentemente participando de eventos ao lado de lideranças políticas. Suas declarações, proferidas em um palanque lotado, foram capturadas em vídeos e amplamente divulgadas nas redes sociais, o que motivou a ação da PGR ao considerar que ultrapassaram os limites da crítica legítima.
De acordo com a denúncia, as expressões usadas por Malafaia não se limitaram a opiniões gerais sobre instituições, mas atingiram diretamente a honra do general Tomás Paiva, configurando assim os crimes previstos no Código Penal. A PGR argumenta que tais falas incitam desrespeito às autoridades militares e podem fomentar instabilidade social. O julgamento virtual permitirá que os ministros votem remotamente, agilizando o processo em um tribunal sobrecarregado por casos de relevância nacional.
A defesa de Malafaia, apresentada em janeiro deste ano, pede a rejeição da denúncia. Os advogados alegam que as críticas foram genéricas, sem menção explícita a nomes específicos, e que se enquadram na liberdade de expressão garantida pela Constituição. Além disso, questionam a competência do STF para julgar o caso, argumentando a ausência de foro privilegiado para o pastor, que não ocupa cargo público. Essa linha de defesa busca enquadrar o episódio como uma manifestação política protegida, e não como ofensa pessoal.
O julgamento decidirá se a denúncia será recebida, abrindo uma ação penal formal, ou se será arquivada. Caso prossiga, Malafaia poderá enfrentar penas que vão de detenção a multas, dependendo da interpretação dos ministros. Esse caso se insere em um panorama mais amplo de ações judiciais contra discursos considerados extremados, especialmente aqueles proferidos em atos públicos. O STF tem se posicionado firmemente em defesa das instituições democráticas, o que pode influenciar o desfecho.
Independentemente do resultado, o episódio reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão em um país democrático. Figuras públicas como Malafaia continuam a polarizar opiniões, com apoiadores vendo nele um defensor de valores tradicionais, enquanto críticos o acusam de promover discórdia. O agendamento para março sinaliza a prioridade dada pelo Judiciário a temas que envolvem a estabilidade institucional, servindo como lembrete de que palavras em palanques podem ter consequências jurídicas duradouras.
