Flávio Dino quebra o silêncio sobre crise no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que a Corte pode cometer erros, mas ressaltou que o tribunal também “acerta muito”. A declaração foi feita durante sessão da Primeira Turma do STF, que iniciou o julgamento de uma ação penal envolvendo três políticos do PL acusados de desviar recursos de emendas parlamentares no Maranhão.

A fala de Dino ocorreu após as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos investigados. O ministro utilizou o momento para defender a atuação do Supremo em meio a um cenário recente de tensões e questionamentos sobre decisões da Corte. Segundo ele, apesar de falhas inevitáveis em qualquer instituição humana, o STF tem desempenhado um papel importante na preservação das regras constitucionais.

Durante seu discurso, Dino citou como exemplo o julgamento que declarou inconstitucional o chamado “orçamento secreto”, decisão tomada pelo STF em 2022. A prática, revelada por reportagens da imprensa, consistia na distribuição de recursos de emendas parlamentares sem a identificação clara dos autores das indicações. Na época, a relatoria do processo ficou a cargo da ministra Rosa Weber, que posteriormente se aposentou do tribunal.

Atualmente ocupando a cadeira que era de Rosa Weber, Dino também é responsável por acompanhar o cumprimento da decisão relacionada ao orçamento secreto. O ministro tem adotado uma série de medidas e regras com o objetivo de ampliar a transparência na destinação de recursos de emendas parlamentares, tema que ainda gera debates intensos no meio político.

O comentário de Dino ocorre em meio a uma crise envolvendo o Supremo relacionada ao chamado “caso Master”. A situação ganhou repercussão após a divulgação de mensagens de WhatsApp atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro no dia da primeira prisão do empresário, em novembro. Moraes nega ter recebido mensagens naquela data, embora ainda não tenha explicado por que Vorcaro possuía seu contato.

A crise institucional também foi alimentada por outro episódio recente. O ministro Dias Toffoli decidiu deixar a relatoria do processo envolvendo Vorcaro após reportagens indicarem uma possível ligação entre uma empresa da qual ele é sócio e um fundo investigado no caso. A decisão foi interpretada por analistas como uma tentativa de evitar questionamentos sobre conflito de interesses.

Ao se dirigir aos advogados presentes na sessão, Dino destacou que o tribunal analisará os argumentos das defesas com equilíbrio e atenção às provas. Em tom metafórico, o ministro ainda mencionou uma referência feita por um advogado à música “Faroeste Caboclo”, da banda Legião Urbana, afirmando que o Supremo também cumpre o papel de “exorcizar certos problemas” institucionais ao aplicar a Constituição e garantir o funcionamento das instituições democráticas.