Jair Bolsonaro recebe autorização judicial para tratamento médico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba tratamento médico com estímulo elétrico craniano enquanto cumpre pena em unidade prisional. A decisão foi tomada após pedido formal da defesa e prevê acompanhamento especializado para tratar crises recorrentes de soluço, além de sintomas associados à depressão e à insônia, conforme relatado pela equipe médica do ex-chefe do Executivo.
De acordo com a determinação judicial, o procedimento poderá ser realizado dentro do próprio estabelecimento prisional, respeitando protocolos de segurança. O tratamento será conduzido três vezes por semana por profissional habilitado, com sessões que devem durar entre 50 minutos e uma hora. Durante o procedimento, Bolsonaro permanecerá em repouso consciente, conforme descrito nos autos do processo.
O protocolo inclui a participação do médico Ricardo Caiado, que foi autorizado a ingressar na unidade com o equipamento necessário para a aplicação da técnica. Segundo a decisão, o profissional poderá portar o aparelho utilizado no estímulo elétrico craniano, incluindo clipes auriculares bilaterais indispensáveis para a realização do procedimento, desde que todos os itens sejam previamente vistoriados pela administração do presídio.
A defesa argumentou que o tratamento busca promover a regulação funcional da atividade neurofisiológica central, com potencial para aliviar os sintomas relatados. A técnica, segundo os médicos responsáveis, é aplicada de forma não invasiva e tem sido utilizada em diferentes contextos clínicos para auxiliar no controle de distúrbios relacionados ao sono e ao humor, além de outros quadros específicos avaliados por especialistas.
A autorização concedida por Moraes ocorre em meio a outros desdobramentos judiciais envolvendo o ex-presidente. Nas últimas semanas, Bolsonaro também foi citado em decisões relacionadas a processos administrativos e investigações em curso. A medida, contudo, trata exclusivamente do acompanhamento de saúde solicitado pela defesa e não altera o andamento das demais ações judiciais.
A decisão estabelece que todas as sessões deverão seguir regras rígidas de controle, garantindo tanto a integridade do procedimento quanto a segurança do ambiente prisional. A administração da unidade será responsável por supervisionar o acesso do profissional de saúde e dos equipamentos, assegurando que o cumprimento da autorização judicial ocorra dentro dos limites estabelecidos.
O caso volta a colocar em evidência discussões sobre assistência médica a pessoas privadas de liberdade, tema que envolve garantias constitucionais e diretrizes legais específicas. Pela legislação brasileira, internos têm direito a acompanhamento de saúde adequado, inclusive com autorização judicial quando necessário. A partir da decisão do STF, o tratamento poderá ser iniciado conforme o cronograma apresentado pela equipe médica, sob monitoramento das autoridades competentes.
