Trump prepara movimento para anular decisão
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pretende revogar ainda nesta semana uma decisão científica adotada durante a gestão de Barack Obama que serve como base legal para a regulamentação federal das emissões de gases de efeito estufa. A informação foi confirmada pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) e sinaliza uma das mudanças mais profundas na política climática norte-americana nos últimos anos.
O alvo da medida é a chamada “constatação de perigo”, um entendimento técnico-científico segundo o qual as emissões de gases de efeito estufa representam riscos à saúde humana e ao bem-estar público. Esse parecer sustenta juridicamente normas federais que limitam a poluição climática, especialmente no setor de transportes, e sua revogação pode desmontar grande parte da estrutura regulatória vigente.
Segundo o governo, eliminar essa constatação retiraria da EPA a base legal para impor regras mais amplas sobre emissões de carbono. Na prática, o movimento abriria caminho para um forte afrouxamento das normas ambientais, sendo classificado por integrantes da própria agência como o maior retrocesso regulatório climático já promovido por uma administração federal.
O jornal The Wall Street Journal informou que a revogação deve ser oficialmente publicada nos próximos dias. À publicação, o administrador da EPA, Lee Zeldin, afirmou que a iniciativa representaria “o maior ato de desregulamentação da história dos Estados Unidos”, reforçando o tom político da decisão e o alinhamento com promessas de campanha de Trump.
O processo de revogação, no entanto, não é recente. O governo Trump trabalha nessa proposta há mais de um ano, e o texto foi enviado ao Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca para revisão no início de janeiro. Quando divulgada para consulta pública, a proposta recebeu mais de 500 mil comentários, refletindo forte mobilização social e institucional.
De acordo com autoridades ouvidas pelo Wall Street Journal, a mudança eliminaria exigências federais para medir, reportar, certificar e cumprir padrões de emissão de gases de efeito estufa em veículos automotores. As novas diretrizes, porém, não se aplicariam a fontes estacionárias, como usinas de energia e instalações industriais fixas.
Um porta-voz da EPA afirmou que a constatação de perigo foi usada pelas administrações Obama e Biden para justificar “trilhões de dólares em regulamentações” sobre emissões de gases de efeito estufa, especialmente no setor automotivo. Para o atual governo, essas regras representam custos excessivos e entraves ao crescimento econômico.
Apesar do apoio de setores industriais à flexibilização das regras para veículos, há cautela em relação à revogação completa da constatação de perigo. Muitas empresas temem a insegurança jurídica que pode surgir, especialmente diante de decisões judiciais recentes que já questionaram a legalidade do processo adotado pela EPA.
No mês passado, um tribunal federal decidiu que o Departamento de Energia violou a lei ao criar um grupo consultivo de ciência climática com o objetivo de embasar a revogação. A decisão aumentou o risco de contestação judicial da nova regra e expôs divisões até entre aliados do governo, como o Instituto Americano de Petróleo, que defende mudanças parciais, mas não a eliminação total da base regulatória climática.
